MULHER
Lágrimas de Mulher
Lágrimas que vertem nos olhos
Salgadas como a tristeza que aflora
Cansadas de seus abrolhos.
Deslizam sem culpa pela face afora.
Lágrimas que sufocam a saudade!
Que apagam os sonhos e geram vidas,
Lágrimas de alegrias, de realidade,
Deslizam nas faces sofridas.
Lágrimas caprichosas,
Das damas, das meretrizes,
Das donzelas e das senhoras,
Sonhando com os matizes.
Lágrimas que envolvem a sorte,
Que acompanham os filhos à guerra,
Teimosas que levam a morte,
Inconsoláveis que molham a terra!
Lágrimas que acalentam o filho,
Que regam um amor perdido,
Enganam um coração sofrido,
Que esperam por um sorriso!
Uma gota de lágrima quente,
Que nasce por um motivo qualquer...
A torna um ser diferente,
Incessantes lágrimas de mulher...
Dia Internacional da Mulher
08 de Março: A origem do Dia Internacional da Mulher
Como todos sabem, dia 08 de Março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Mas afinal de contas, de onde vêm essa data?
Tudo têm início no início do século XX durante a Segunda Revolução Industrial, época em que as mulheres começaram a trabalhar nas indústrias (principalmente têxteis). Você acha seu trabalho uma merda? Então imagine naquela época! As condições de trabalho eram péssimas, o que gerava grandes revoltas e protestos principalmente por parte das mulheres. Isso porque além de trabalharem mais de 16 horas por dia, elas recebiam apenas um terço do salário de um homem!
Um dos primeiros grandes protestos da mulherada contra as péssimas condições de trabalho e os salários ridículos, ocorreu dia 8 de Março de 1857 em Nova Iorque. Muitos protestos se seguiram, mas em especial podemos citar o de 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre as ruas de Nova Iorque, reivindicando um conjunto de panelas de tefal que não grudavam… Huahuahuaha, brincadeira! Só estava vendo se você estava prestando atenção na história! É claro que elas estavam reivindicando melhores condições de trabalho, maiores salários e menores jornadas de trabalho! Huahuehaue, parei com as brincadeiras…
Depois aconteceram uns protestos pelos EUA e Europa, e o movimento foi ganhando força. No dia 25 de março de 1911 houve o trágico acidente que atingiu a fábrica têxtil da Triangle Shirtwaist, localizada nos 3 últimos andares (de um total de 10) de um edifício em Nova Iorque. Vários acordos haviam sido propostos pelos sindicados mas a fábrica recusava-se a assiná-los: as operárias eram submetidas a uma jornada diária de 14 horas de trabalho por um salário de 6 a 10 dólares por semana (não sei quanto isso valia na época, mas provavelmente não muito). Além disso, as condições eram um lixo: todo mundo fumava naquela porra apesar de ter têxteis iflamáveis espalhados por todos os lados, a iluminação era a gás e não havia extintores de incêndio. Quando o incêndio começou no prédio, o décimo e o oitavo andares foram rapidamente notificados e todos conseguiram escapar. Infelizmente o nono andar não foi avisado a tempo e a tragédia aconteceu. No andar inteiro havia apenas 2 possíveis saídas: uma delas já estava tomada pelo fogo e a outra estava trancada (havia sido trancada para evitar que as operárias descansassem ou roubassem materiais). As operárias então se dirigiram para a escada de emergência exterior, que caiu com o excesso de peso. Sem ter como sair, 146 operárias morreram no acidente (91 morreram no incêndio e 55 se jogaram das janelas e no vão do elevador). Quanta desgraça, né? Aposto que o Datena estaria xingando todo mundo numa hora dessas! Contei isso pois muitos acreditam erroneamente que esse acidente foi o que ocasionou a oficialização do Dia Internacional das Mulheres. Mas não foi!
A década de 60 foi marcada por um crescente movimento feminista, que garantiram às mulheres uma crescente igualdade perante aos homens. Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a data de 08 de março como o Dia Internacional da Mulher, para lembrar e homenagear todas as conquistas políticas, sociais e econômicas que as mulheres lutaram tanto para conseguir.
Lei Maria da Penha
Criada em 2006, a lei protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim
Durante todo o século 20, convivemos com o Código Civil elaborado por Dom Pedro II e pelo jurista Augusto Teixeira de Freitas, ainda no século 19, e que entrou em vigor em 1917. Entre outras coisas, o documento considerava o homem como o chefe de família e os escravos como bens móveis; o adultério feminino era entendido como crime e as filhas poderiam ser deserdadas, caso fossem “ingratas” com o pai – um instrumento para cercear a liberdade e a sexualidade femininas. Apenas em 2002 esse Código Civil foi revogado e substituído por outro, em conformidade com a Constituição do país, de 1988, que, em seu artigo 226, no parágrafo 8º, prima pela não violência familiar, sem fazer distinção entre direitos de homens e mulheres.
No entanto, normalmente, são as mulheres as vítimas da violência em casa. Por isso, em 2005, um projeto de lei que visava à proteção das mulheres no âmbito doméstico foi aprovado na Câmara dos Deputados e, em julho do ano seguinte, no Senado. Surgia assim, a lei 11.340/06, batizada de Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica bioquímica que ficou paraplégica por causa de um tiro nas costas dado pelo próprio marido e se tornou um ícone da luta contra a violência doméstica e a impunidade dos agressores.
Atualmente, sua constitucionalidade vem sendo questionada por alguns juristas que são contra a distinção de tratamento entre homens e mulheres em relação à violência. A advogada e professora da USP, Eunice Prudente, defensora da lei Maria da Penha, diz que as estatísticas são claras ao demonstrar que é a mulher quem deve ser protegida.
Foram muitos os avanços legais trazidos pela Lei Maria da Penha, entre eles:
- a definição do que é violência doméstica, incluindo não apenas as agressões físicas e sexuais, como também as psicológicas, morais e patrimoniais;
- reforça que todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual são protegidas pela lei, o que significa que mulheres também podem ser enquadradas – e punidas – como agressoras;
- não há mais a opção de os agressores pagarem a pena somente com cestas básicas ou multas. A pena é de três meses a três anos de prisão e pode ser aumentada em 1/3 se a violência for cometida contra mulheres com deficiência;
- ao contrário do que acontecia antigamente, não é mais a mulher quem entrega a intimação judicial ao agressor;
- a vítima é informada sobre todo o processo que envolve o agressor, especialmente sobre sua prisão e soltura;
- a mulher deve estar acompanhada por advogado e tem direito a defensor público;
- podem ser concedidas medidas de proteção como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do lar e uma distância mínima em relação à vítima e aos filhos;
- permite prisão em flagrante;
- no inquérito policial constam os depoimentos da vítima, do agressor, de testemunhas, além das provas da agressão;
- a prisão preventiva pode ser decretada se houver riscos de a mulher ser novamente agredida e
- o agressor é obrigado a comparecer a programas de recuperação e reeducação.
Além disso, a lei prevê Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para julgarem os crimes e definirem questões relativas a divórcio, pensão e guarda dos filhos, por exemplo. A medida é importante, pois retira a competência dos juizados especiais criminais (como previa a lei 9.099, de 1995), que entendiam a violência doméstica como um crime de menor potencial ofensivo. No entanto, “as violências em família são sérias, mulheres têm perdido a vida por causa disso”, lembra Eunice Prudente.
Outro ponto positivo da Lei Maria da Penha é que ela cria dificuldades para que as mulheres voltem atrás em suas denúncias, afinal é grande o número de vítimas que retiram a queixa de agressão após sofrerem ameaças do companheiro ou ouvirem mais um pedido de desculpas. Desde 2006, a mulher só pode desistir da denúncia na frente do juiz, em audiência marcada exclusivamente para esta finalidade.
OS RESULTADOS DA LEI
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres realizou um estudo, entre outubro de 2006 e maio de 2007, para mensurar os impactos da Lei Maria da Penha na vida das brasileiras. Neste período:
- abriram-se 32.630 inquéritos em delegacias do país com depoimentos das vítimas, dos agressores e de testemunhas;
- 10.450 processos criminais foram encaminhados nos Juizados e Varas adaptadas;
- 5.247 medidas de proteção às vítimas foram autorizadas;
- realizaram-se 846 prisões m flagrante e 77 em caráter preventivo e
- foram feitos 73 mil atendimentos pelo Ligue 180, sendo que 11,1 mil se tratavam de pedidos de informações sobre a lei Maria da Penha;
De meados de 2006 a setembro de 2007, foram criados 15 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 32 Varas foram adaptadas. A própria secretaria reconhece que o volume ainda é bem inferior ao necessário para combater o problema e que a dificuldade advém de uma mudança de cultura do próprio Judiciário.
Ainda é difícil prever os resultados concretos da lei em relação à quantidade de casos de violência praticados contra a mulher. Se cai o número de denúncias, não é possível determinar se isso se deve a uma intimidação maior das mulheres por conta do novo instrumento legal, ou se, de fato, a lei inibe a ação dos agressores. Por outro lado, um aumento de denúncias pode revelar tanto que as mulheres estão mais corajosas para lutar por seus direitos quanto que o número de agressões, de fato, aumentou.
De todo modo, a lei Maria da Penha cumpre a indiscutível função de colocar o assunto em evidência e chamar a atenção da sociedade para este antigo drama contemporâneo.
Conclusão :
Comemorado no dia 8 de março o dia internacional da mulher é uma data feita em homenagem aos feitos sociais, econômicos e políticos conquistados pela mulher, além das lutas femininas para a conquista da sua igualdade perante a sociedade.
A origem da data deve-se à greve realizada por operárias de uma fábrica em Nova Iorque no dia 8 de março de 1857, onde elas reivindicaram a favor de melhorias em suas condições de trabalho como a redução da carga horária de 16 horas que eram obrigadas a cumprir, queriam também um salário como o dos homens, além de respeito e tratamento digno no ambiente de trabalho.
Com o ocorrido houve outros marcos importantes para que um dia essa luta fosse iniciada ,comtudo percebemos que as mulheres mereceram essa conquista e cada dia que passa se mostram mais guerreiras,mais batalhadoras e conquistando cada vez mais o seu espaço entre este grande duelo que existe entre homem X mulher .
Kaila Rute Lima dos Santos 3°A
